quinta-feira, 24 de março de 2011

Patinho Feio


Alguém que corre muito sem saber exatamente para onde, certamente é um fugitivo... resta saber: fugindo de que?
Muitas vezes a correria do dia a dia não nos permite parar um pouco e fazer as perguntas que realmente fazem a diferença e poderiam auxiliar no encontro de um sentido para a vida.
Assumimos tantos compromissos, horários marcados (academia, filhos, jantares, estudos, manicure, trabalho, cabelo, futebol, reuniões, festas, viagens...), quando nos damos conta: lá se foi mais uma semana, mais um ano somado a nossa idade... E com o passar deste tempo, o que construímos, o que estamos nos tornando?
Interessante lembrar dois conselhos dos gregos. O primeiro, inscrito no templo de Apolo e considerado profundamente por Sócrates: 'Conhece-te a ti mesmo'. E o segundo, escrito pelo poeta Píndaro: 'Torna-te o que és'. 
Para que nos tornemos exatamente aquilo que somos é necessário primeiro ter a coragem de parar e olhar para nós mesmos, procurando nos conhecer.
Sobre este 'se encarar', são ilustrativas duas histórias, que pouco têm de infantis, e que relatam a busca de seus personagens por encontrar a própria identidade e ser fiéis a ela: O Rei Leão e O Patinho Feio.
No 1º conto encontramos Simba, um leãozinho acusado de ter matado o próprio pai, o bom e justo rei Mufasa. Isolado na floresta, ele vai esquecendo quem realmente é, até o dia em que vê seu reflexo na água e percebe em si a imagem do pai.
No segundo, vemos um cisne, que por ter sido criado entre outras aves, não tinha noção da beleza guardada nele, esperando para se revelar. Só se deu conta disto, quando observou os belíssimos cisnes voando e nadando e enfim olhou para o seu próprio reflexo na água, descobrindo que também ele é um belo cisne.  
Observa-se então que a descoberta de quem somos passa por um caminho: é necessário observar alguém maior e melhor e então refletir, procurando em nós as semelhanças com uma versão melhor de nós mesmos.
Neste processo, importante auxílio nos fornece a religião, em sua função de re-ligar, ela nos religa a Alguém que é maior e melhor do que nós (é O maior e O melhor), mas com quem guardamos direta semelhança, uma vez que somos seus filhos. Desta forma, a religião também nos religa a nós mesmos, nos dá raízes, nos dá sentido.
A partir de quando Jesus Cristo se tornou plenamente homem, cada um de nós foi relembrado de que tem em si partículas divinas. Porém, encontrar e deixar que se manifestem tais partículas exige coragem para deixar a correria de lado, olhar verdadeiramente para dentro de si mesmo e refletir constantemente sobre que modelos pretendemos seguir, com quem ou o que pretendemos parecer.
Apenas nos dando o tempo necessário para olhar para nós mesmos e para Cristo é que deixaremos de nos comportar e deixar que nos tratem como patinhos feios, para assumir nossa real dignidade de cisnes!
Para completar tem ainda São Paulo dizendo aos Romanos (capítulo 8):
“Pois todos os que são conduzidos pelo Espírito de Deus são filhos de Deus. Porquanto não recebestes um espírito de escravidão para viverdes ainda no temor, mas recebestes o espírito de adoção pelo qual clamamos: Aba! Pai! O Espírito mesmo dá testemunho ao nosso espírito de que somos filhos de Deus. E, se filhos, também herdeiros, herdeiros de Deus e co-herdeiros de Cristo, contanto que soframos com ele, para que também com ele sejamos glorificados. Tenho para mim que os sofrimentos da presente vida não têm proporção alguma com a glória futura que nos deve ser manifestada. Por isso, a criação aguarda ansiosamente a manifestação dos filhos de Deus. Outrossim, o Espírito vem em auxílio à nossa fraqueza; porque não sabemos o que devemos pedir, nem orar como convém, mas o Espírito mesmo intercede por nós com gemidos inefáveis. Aliás, sabemos que todas as coisas concorrem para o bem daqueles que amam a Deus, daqueles que são os eleitos, segundo os seus desígnios. Que diremos depois disso? Se Deus é por nós, quem será contra nós? Aquele que não poupou seu próprio Filho, mas que por todos nós o entregou, como não nos dará também com ele todas as coisas?”

terça-feira, 22 de março de 2011

CRIMINOLOGIA - Tributo aos fundadores da moderna Criminologia

CIÊNCIA POLÍTICA - Poder


Estado e Poder
      O ser humano percebe a necessidade de criar regras que organizem o seu conflito, desta forma, podemos afirmar que o Direito é cultural, o homem o construiu para se harmonizar com os outros.
       Em vários momentos e situações de nossas vidas somos sujeitos e objetos de poder.
       Lembremos de alguns grupos aos quais pertencemos e cujas regras obedecemos.
       Se quisermos chegar à origem última de tais “poderes”, chegaremos ao poder do Estado. Vemos que também um país é um grupo de pessoas organizadas sob determinadas regras. É um poder que organiza todos os demais poderes.
      Podemos chamar o poder do Estado de Poder Político para o diferenciar de todos os demais.
            Este Poder Político é a principal característica do protagonista do Direito Público, o Estado.
            A história do Estado é a história da racionalização da força da legitimação do emprego da violência.
            Para Dalmo de Abreu Dallari é “ordem jurídica soberana, que tem por fim o bem comum de um povo situado em um determinado território”.
            Celso Ribeiro Bastos apresenta duas concepções: 1) agrupamento humano que se organiza sobre um território – população e território vistos como mais importantes. 2) Maior importância ao poder, população e território são apenas requisitos.
            Organização política, resultante de um povo, vivendo sobre o mesmo território delimitado e governado por leis que se fundam num poder não sobrepujado por nenhum outro externamente e supremo internamente.

PODER

            A primeira característica que diferencia o poder Político dos demais poderes é a possibilidade que ele tem de usar a força física contra seu cidadão. Ele detém o que Max Weber chamou do monopólio do uso legítimo da violência.
            Esta possibilidade de usar a violência contra aquele que não obedece as regras é prerrogativa do Estado, é exclusivo dele, ele não a entrega a ninguém, a todos nós cidadãos é proibida a chamada auto-tutela privada, exceto em casos extremos. Desta forma, o Estado não reconhece a ninguém um poder semelhante ao seu, ele é soberano.
            Poder é um conceito há séculos discutido, recebe diversas definições, e pode ser usado para justificar as mais diversas posições. 
            Fazendo-se um breve retrospecto histórico, verificamos que no Estado Antigo (Roma, Grécia, Israel) não havia nada aparecido ainda, qualquer conceito que com ela se assemelhasse. Aristóteles (Política) – fala da AUTARQUIA, mas esta não era a supremacia do poder e sim a auto-suficiência da cidade-Estado, que podia suprir suas próprias necessidades. Trata da “intensidade” interna e externa do Estado. Roma também não teve uma noção análoga. Usavam majestas, imperium, potestas, indicando poderio civil ou militar, o grau de autoridade de um magistrado, potência do povo e não o poder supremo do Estado em relação a outros poderes (aspecto político) ou para decidir sobre determinadas matérias (aspecto jurídico).
            Há no entanto diferentes espécies de poder, o poder que advém do Estado e sujeita todos os seus habitantes é o que chamamos Poder Político.
            A primeira característica deste poder, que o difere de qualquer outro, é o uso da força contra os que forem insubmissos, evidente que como último remédio contra os desobedientes. Além disso o Estado reserva para si, com exclusividade, este atributo, não reconhece a mais ninguém, cidadão, entidade, etc., nenhum tipo de poder semelhante ao seu. 
            Assim, o poder do Estado se impõe aos demais poderes existentes em seu interior,é superior a eles, e não reconhece externamente nenhum poder acima do seu, é poder soberano. Portanto, podemos também, como fazem diversos autores, denominar o poder do Estado, como Soberania.
            Este poder, além das características já mencionadas (uso da força e exclusividade), tem ainda várias outras, que assim sintetizamos:
- ABSOLUTA
- PERPÉTUA/ IMPRESCRITÍVEL
- INALIENÁVEL:
- DESPERSONALIZAÇÃO
- IMPERATIVIDADE/NATUREZA INTEGRATIVA
- ORIGINÁRIO
- EXCLUSIVO
- INDIVISÍVEL: apenas as tarefas são distribuídas, mas não o poder, que é um só. Teoria da Tripartição dos Poderes. Freios e contra-pesos, busca de maior controle, maior possibilidade de fiscalização do exercício do Poder.

TITULARIDADE DO PODER POLÍTICO
            Há diversas teorias que tratam da titularidade do Poder Soberano:

a)    Teorias Teocráticas

b)    Teorias Democráticas:
            b.1) Soberania popular: o poder civil corresponde à vontade popular. Nasce com Rousseau e o Contrato Social (1762). O Estado é fruto de um pacto de vontades, de uma vontade geral que é soma das vontades individuais e é a elas que pertence a titularidade da soberania. Entende que a única forma concreta de democracia é a direta, mas seria impossível reunir todos os dias, todos os indivíduos. A lei criada pelo parlamento só é legítima se for ratificada pelo povo, ele deveria confirmar de forma expressa ou não as decisões do parlamento.
            Assim cada cidadão tem uma fração da soberania e O POVO QUER PELO PARLAMENTO. Evolui para:

            b.2) Soberania Nacional: Surge com Siéyes (1791) – O que é o terceiro estado?
            Cria uma nova teoria, mas inspirada em Rousseau. O 3º estado era o povo, a burguesia, ela havia vencido a Revolução Francesa e se todos participassem do poder, a classe acabaria ficando sem poder. Assim, como a nação não poderia querer como um todo, constitui-se um parlamento que exerce um querer pela nação. É um grupo de representantes que não está vinculado a vontades individuais, seu mandato é representativo. O PARLAMENTO QUER PELA NAÇÃO.

            No mundo moderno adota-se majoritariamente a soberania popular, mas, para efeito de mandato é adotado o sistema representativo.

            b.3) Soberania do Estado: Jellinek e Kelsen. Teoria da personalidade jurídica do Estado, sendo ele o verdadeiro titular da soberania, em virtude de sua capacidade de auto-determinação. Ela é poder jurídico e só uma pessoa jurídica poderia ter esse poder, só tem poder jurídico quem cria o direito. Sendo o Estado anterior e criador do direito, ele é o detentor da soberania. Soberania é um direito e seu titular é pessoa jurídica. Este poder é legitimado porque o povo participa da vontade do Estado. Só tem soberania quem tem poder de coerção, o Estado é quem cria leis e impõe sanções. O Estado é o único criador do direito e portanto soberano.

            b.4) Institucionalismo/ Realismo: Maurice Hauriou. A soberania, embora una, fraciona-se em dois momentos:
- sociologicamente: enquanto fonte, a origem da soberania é do povo, o homem, o cidadão;
- juridicamente: enquanto exercício efetivo do poder soberano, ela passa a ser do Estado. A soberania vem da nação, mas se expressa no Estado. Sua expressão concreta e funcional vem da institucionalização. A soberania do povo se exerce através de instituições, do Estado. São realidades distintas mas interdependentes. O Estado se auto-limita pela ação do povo, sociologicamente.

            b.5) Negativismo: Nega que a soberania seja um poder jurídico, sendo apenas um fato social, não busca justifica-la juridicamente. É apenas fato que revela o poder do mais forte, dos governantes sobre governados. Reduz a soberania apenas a sua expressão sociológica. A soberania é abstrata, existindo apenas a crença nela. Nega a necessidade de organização do poder, criando também o risco de uma concepção totalitária do Estado, apesar de partir de bases diferentes.

CIÊNCIA POLÍTICA - Ilha das Flores

quinta-feira, 17 de março de 2011

Música para a sexta: Kings Of Convenience - I'd Rather Dance With You

Muito difícil escolher uma música deles, mas o clipe é irresistível!
Espontaneidade para a sexta, and let your hips do the talking!

quinta-feira, 10 de março de 2011

Sambar faz bem à saúde


Decorei, cantei e sambei à exaustão o enredo da Imperatriz Leopoldinense no Carnaval 2011. (1)
Ao chegar ao final da avenida, não pude deixar de concordar: de fato, sambar faz bem à saúde!
Não se trata, é claro, meramente da atividade física, este esforço é só uma pequena parte, trata-se sim do permitir-se.
Há quem fale muito mal do Carnaval, e quem quiser fazer isto certamente encontrará suas razões.

Mas eu, aqui do meu canto, acho que toda pessoa deveria ter direito a um carnaval bem aproveitado! Todos deveriam, apesar dos problemas pessoais, das tristezas no mundo, das maldades humanas, todos deveriam ter o direito de, nem que seja só por alguns dias, permitir-se.

Permitir-se rir, e muito. Dançar e cantar alto, pegando o metrô ou o ônibus. Andar na rua, usando colares, chapéus coloridos, maquiagem carregada. Ir ao supermercado ou ao banco fantasiado. Sair carregando quase nada. Sujar os pés e os sapatos sem dó. Tomar chuva e não lembrar do cabelo...

Sabe tudo aquilo que, se você fizesse na “normalidade” da vida te chamariam de louco? Todos deveriam, nem que seja só por uns dias, permitir-se.

Carnaval bem aproveitado para mim é, nem que seja só por uns dias, permitir-se ser criança outra vez. Roupas confortáveis, amizades fáceis, pulos, brincadeiras sem desconfiança, canseira que descansa sentada no chão ou aonde der... sem frescura!
Não se trata de perder todos os limites, se falo de prazer, falo também da temperança e todos aprendemos desde cedo: "tudo o que é demais enjoa".
Não se trata também de esquecer os problemas, o trabalho, as dificuldades, todos eles continuam a nos esperar nas cinzas que somos. Seguramente é bem mais fácil enfrentá-los quando também damos espaço à alegria, mesmo em meio às ausências de que é feita a vida.

Falta muito para o mundo ser perfeito ainda? É claro que falta, mas eu é que não pretendo esperar até lá para festejar!
Eu? “Eu quero é sambar”!
Então, “deixa eu brincar de ser feliz, deixa eu pintar o meu nariz”, mesmo sabendo que “todo carnaval tem seu fim”.(2)

(1)    No Carnaval, uma injeção de alegria,
Dividida em doses de amor,
É a minha Escola a me chamar, Doutor!
Posso ouvir no som da bateria,
O remédio pra curar a minha dor!
Eu quero é Sambar!
A cura do corpo e da alma no Samba está!
(Compositores: Flavinho, Me leva, Gil Branco, Tião Pinheiro e Drummond - http://www.imperatrizleopoldinense.com.br/carnaval/samba.html)

(2) Todo carnaval tem seu fim – Los Hermanos (Compositor: Marcelo Camelo)

quinta-feira, 3 de março de 2011