segunda-feira, 15 de setembro de 2014

A justiça desportiva não faz parte do Poder Judiciário

FONTE: http://oglobo.globo.com/blogs/juridiques/

Não, a justiça desportiva não faz parte do Poder Judiciário!

Volta e meia recebo mensagens sobre a justiça desportiva e leio comentários que, por vezes, terminam por situá-la como parte integrante do Poder Judiciário. Afinal, não se trata de justiça? Seus órgãos não são denominados de “tribunais”?
No final de 2013, por exemplo, escalações irregulares de jogadores da Portuguesa e do Flamengo, na derradeira rodada do “brasileirão”, geraram uma infinidade de análises dos mais diversos especialistas. Francisco Bosco, em artigo publicado n’O Globo, teceu comentários sobre uma suposta “ilegalidade” das escalações e a injusta aplicação fria da “lei” por parte do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
Tudo bem, a Constituição de 1988 utiliza o termo justiça sob dois sentidos. O primeiro encontra-se na esfera idealizada e refere-se à justiça como um dos valores supremos de uma sociedade fraterna ou um objetivo fundamental da República. Já o segundo sentido é utilizado com caráter institucional, referindo-se aos órgãos do Poder Judiciário, às funções essenciais do Ministério Público, da Advocacia Pública, da Advocacia e da Defensoria Pública e até à justiça de paz e à justiça desportiva. Entretanto, a chamada justiça desportiva não pertence ao Poder Judiciário.
Neste sentido, o art. 217, inciso I, de nossa detalhista Constituição Federal, prevê a autonomia das entidades desportivas, dirigentes e associações, quanto à sua organização e funcionamento e que o Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva.
Ou seja: a mesma Constituição que assegura que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, prevê que o Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da chamada justiça desportiva. Parece estranho, mas a previsão se justifica para não judicializar questões que podem ser autoreguladas no âmbito de cada modalidade esportiva organizada.
Os órgãos julgadores da justiça desportiva são os Superiores Tribunais de Justiça Desportiva, que atuam nas competições de âmbito nacional, e os Tribunais de Justiça Desportiva, que atuam nas competições estaduais e municipais. Cada modalidade tem o seu próprio STJD e não existe um Superior Tribunal único. Não integram o Poder Judiciário e o custeio cabe à cada Confederação. O STJD no âmbito do futebol, por exemplo, é um órgão criado pelo estatuto de uma associação de Direito Privado (CBF).

segunda-feira, 8 de setembro de 2014

CRIMINOLOGIA - Sobre Laranja Mecânica




Quem viu e se sentiu provocado pelo filme, não pode deixar de assistir ao Programa Direito e Literatura sobre o tema. O programa é apresentado pelo Prof. Lênio Streck e neste episódio sobre o livro/filme traz o Prof. Salo de Carvalho. Ou seja, não é necessário explicar por que o programa é imperdível!

http://antiblogdecriminologia.blogspot.com.br/2010/09/laranja-mecanica.html  


Seguem alguns links com curiosidades sobre o filme:

http://cinema.uol.com.br/album/2013/04/25/conheca-15-detalhes-do-polemico-laranja-mecanica-de-stanley-kubrick.htm#fotoNav=1

http://omelete.uol.com.br/cinema/laranja-mecanica-curiosidades/#.VA3_t2OtH1U


 
Aqui uma explicação sobre o nome do livro/filme, bem parecida com o que imaginamos em sala de aula: 
 
O filme tem esse nome então, em decorrência de curiosos aspectos linguístos.
Ao final do livro de Anthony Burguess encontramos um glossário para a gíria “nadsat” falada pelos personagens. Um estudo mostra que a grande maioria das expressões deriva do russo. Por exemplo: Baboochka, do russo Babooshka (avó) ; Devotchka, do russo Devochka (garota). O livro foi escrito no auge da guerra fria e Burguess provavelmente imaginou ou brincou com a possibilidade de que a grande polarização econômica entre EUA e URSS iria gerar no futuro efeitos culturais e lingüísticos na Inglaterra. Outras expressões do glossário “nadsat” são gírias, trocadilhos, novos sentidos para velhas palavras, etc. O título original do livro, “A Clockwork Orange” não significa apenas a tradução literal – Laranja Mecânica. Uma das expressões encontradas no glossário com um novo significado é justamente orange, que além de laranja passa a designar também “homem”. Isto se dá por um trocadilho feito com a semelhança fonética de orange com orangutan (orangotango, primata altamente desenvolvido, e como o gorila e o chimpanzé, “parente” do homem). Ou seja, temos aí “Homem Mecânico”, que é o que Alex se torna após o condicionamento, um ser programado, sem poder de escolha. Outra versão seria de que o termo vem de uma velha expressão “Cockney” que designaria tipos estranhos (havia a expressão tão esquisito quanto uma Laranja Mecânica – “as queer as a clockwork orange”); há certa ironia em dizer que algo orgânico possa ter mecanismos e engrenagens.
     Alex De Large, o nome do personagem principal, além de ser anagrama de Alexandre, o Grande, tem um significado extra: A-lex, do latim sem lei. Ele é um ser guiado por seus instintos e interesses, desprovido de moral ou consciência.
FONTE: http://leticiaramoss.blogspot.com.br/2010/10/porque-clockwork-orange.html