sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

CIÊNCIA POLÍTICA - Plano de Ensino

002 - DIREITO

FACULDADE CAMPO REAL
Plano de Ensino



 DISCIPLINA
 Ciência Política e Teoria do Estado
 1º período
 PROFESSOR
 Patrícia Manente Melhem Rosas
 Carga Horária: 80
 Curso: 002 - DIREITO
Ementa
Noções fundamentais de Direito Público. Estado e Direito. Formação do Estado Moderno. Teoria das formas e regimes de governo. Estado e Constituição. Direito, Poder e Estado. Publicização do Direito e principais correntes políticas. 


Unidade
OBJETIVO
Esta disciplina tem por objetivo geral iniciar o acadêmico no Direito Público, para tanto desenvolvendo nele as seguintes competências e habilidades:
a) Compreensão das profundas transformações pelas quais passou o Estado desde sua formação até a metade do século passado, chegando ao presente momento, verificando consequentemente a mudança e transformação também do Direito em tais momentos, relacionando assim sistema jurídico e sistema social;
b) Desta forma terá domínio da gênese, dos fundamentos, da evolução e do conteúdo do ordenamento jurídico vigente;
c) Reconhecimento do papel de cidadão responsável pelo desenvolvimento da cultura e da solidariedade humana;
d) Capacidade de debate e crítica quanto às várias tendências teóricas que compõe a produção das ciências humanas e sociais, principalmente a partir da compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais e da consciência dos problemas de seu tempo e espaço.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Primeira Etapa
Apresentação da Disciplina
Apresentação pessoal
Apresentação da metodologia

Segunda Etapa
Conceito, objeto e método da Ciência Política e Teoria do Estado
Aulas expositivas

Terceira Etapa
Elementos constitutivos do Estado
Poder Político
Aulas expositivas

Quarta Etapa
Soberania, Teorias sobre a sua titularidade
Breve introdução à distinção entre Direito Público e Direito Privado
Aulas expositivas

Quinta Etapa
Origem das sociedades políticas e do Estado
Análise de trechos das obras “O leviatã” (Thomas Hobbes) e “Segundo tratado sobre o governo civil” (John Locke)
Trabalho: Leitura e debate em sala de aula, comparando os dois autores

Sexta Etapa
Introdução ao desenvolvimento histórico do Estado
Aulas expositivas e Exercício em sala de aula apresentando alguns fatos históricos para que os disponham em ordem cronológica

Sétima Etapa
Idade Antiga – Israel, Grécia e Roma
Transição para Idade Média
Poder e Direito na Idade Média
Aulas expositivas
Seminários

Oitava Etapa
Formação do Estado Moderno
Exposição de documentário sobre a Revolução Francesa, History Channel (de acordo com a disponibilidade de tempo)
Debate
Seminários

Nona Etapa
Revisão para avaliação bimestral – Comentários sobre questões de concursos, notadamente Exame OAB, relacionadas à matéria do Bimestre

Décima Etapa
Avaliação Bimestral


Décima Primeira Etapa
Discussão do resultado das avaliações
Características do Estado Moderno
Estado Liberal

Décima Segunda Etapa
Do Estado Liberal ao Estado Social
Aulas expositivas

Décima Terceira Etapa
Gerações de Direitos
Estado Social
Estado Social x Socialismo
Totalitarismo
Aulas expositivas

Décima Quarta Etapa
Formas de Democracia
A democracia semi-direta e seus instrumentos de exercício
Aulas expositivas

Décima Quinta Etapa
Democracia, Igualdade x Liberdade
Teoria das formas e regimes de governo

Décima Sexta Etapa
Retomada da distinção entre Direito Público e Privado e sua relevância atual
Seminários

Décima Sétima Etapa
Princípios do Direito Público
Seminários

Décima Oitava Etapa
Revisão para avaliação bimestral - Comentários sobre questões de concursos, notadamente Exame OAB relacionadas à matéria do Bimestre

Décima Nona Etapa
Avaliação bimestral

Vigésima Etapa
Discussão do resultado das avaliações
Exames Finais 


Metodologia de Ensino
A disciplina será desenvolvida através de aulas expositivas, discussão sobre textos científicos e jornalísticos e filmes propostos e realização de trabalhos em sala de aula.

Será disponibilizado material para acompanhamento das aulas, porém, este deve ser feito a partir da leitura de obras indicadas na bibliografia abaixo. O material estará em apostila disponível no setor de reprografia da IES.
A referida apostila será utilizada também para a realização dos trabalhos propostos durante o semestre.
Também haverá material disponível no blog dasminhascores.blogspot.com.br
A chamada será feita no início da aula, em caso de atraso o aluno deve procurar a professora ao final da aula. 


Avaliação
Haverá duas avaliações parciais escritas que valerão 6 (seis) pontos. Cada uma delas será complementada com 4 (quatro) pontos pela realização por trabalhos.

Operacionalização da Avaliação:

PROVA: As avaliações consistirão em uma prova escrita, individual, composta de 5 a 10 questões, objetivas e subjetivas, entre as quais serão distribuídos 6 pontos, sendo proibida a consulta a qualquer material.

Os demais 4 pontos serão assim divididos:

- 2 pontos – SEMINÁRIOS: a sala será dividida em x grupos e cada um deverá apresentar seminário sobre os seguintes temas:

I - Estado Antigo
II - Estado Medieval
III - Iluminismo
IV - Revolução Francesa
V - Estado do Bem Estar Social
VI - Socialismo

No segundo bimestre os temas serão:
I - Democracia
II - Estado Democrático de Direito
III - Instrumentos da Democracia Direta
IV - Neoliberalismo
V - Presidencialismo
VI - Parlamentarismo

Cada grupo terá 30 minutos para a apresentação dos trabalhos. Todos os componentes dos grupos deverão participar da apresentação. Podem ser utilizados quaisquer fontes e recursos como revistas, jornais, filmes, data-show, etc. Após as apresentações a professora e os demais colegas poderão fazer perguntas sobre os temas.
Deve ser entregue à professora, com antecedência de uma semana, um roteiro da apresentação do grupo.
A ausência injustificada durante a apresentação dos grupos acarretará na perda da nota.
A nota pelo trabalho será individual.

- 2 pontos - Realização de pequenos trabalhos propostos ao começo ou final das aulas, a cada conclusão de pontos do conteúdo programático. Os trabalhos podem ser digitados ou manuscritos.

Em caso de ausência na data de realização dos trabalhos, o acadêmico deverá apresentar justificativa fundamentada diretamente à professora da disciplina e, sendo justificadas as faltas, poderá optar entre realizar o trabalho ou ter sua prova valendo a nota integral.

Os alunos que apresentarem trabalhos na Semana do Meio Ambiente obterão 1,0 (um) ponto extra na disciplina, no segundo bimestre.

Também será possível a obtenção de 1 (1,0) ponto extra na disciplina, em virtude da participação do Simulado Preparatório Carreiras, de acordo com o edital específico.

O planejamento pode sofrer alterações devido a eventos institucionais, tais como Semana Jurídica, Simpósio de Direito Civil e Processo Civil, Simulados, Semana do Meio Ambiente, etc. 


Bibliografia Básica
BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo: Malheiros.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva.

SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de direito público. São Paulo: Malheiros. 


Bibliografia Complementar
BOBBIO, Norberto. Estado, governo e sociedade: Por uma teoria geral política. Trad. Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Paz e Terra.

BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo: Malheiros.

HOBBES, Tomas. O leviatã ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Coleção Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural.

MALUF, Sahid. Teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva.

WEFFORT, Francisco C. Os clássicos da política, 1: Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, "o federalista". São Paulo: Ática.

WEFFORT, Francisco C. Os clássicos da política, 2: Burke, Kant, Hegel, Tocqueville, Stuart Mill, Marx.. São Paulo: Ática. v.2 


CRIMINOLOGIA - Plano de Ensino

002 - DIREITO

FACULDADE CAMPO REAL
Plano de Ensino



 DISCIPLINA
 Criminologia
 2º período
 PROFESSOR
 Patrícia Manente Melhem Rosas
 Carga Horária: 80
 Curso: 002 - DIREITO
Ementa
Objeto, método e função da criminologia. Criminologia, Dogmática-jurídico-penal e Política Criminal. Breve Histórico das Ciências Criminais. Escolas Penais. Modelos Sociológicos. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Princípios do Direito Penal. Fontes do Direito Penal. Interpretação e Integração da Norma Penal. 


Unidade
OBJETIVO
Esta disciplina tem por objetivo iniciar o acadêmico nas Ciências Criminais, auxiliando-o a compreender os papéis desempenhados pela Dogmática Jurídico-Penal, Criminologia e Política Criminal, desenvolvendo nele as seguintes competências e habilidades:

a) Visão interdisciplinar do conteúdo, relacionando-o não apenas com as Ciências Jurídicas, mas também com outros setores do conhecimento;
b) Comprometimento do acadêmico com os problemas de seu tempo e espaço, verificando o crime não só como fenômeno jurídico, mas como problema social;
c) Consequentemente, capacidade para equacionar tais problemas e buscar soluções harmônicas com demandas individuais e sociais;
d) Domínio da gênese, dos fundamentos, da evolução e do conteúdo do ordenamento jurídico-penal vigente e interpretação do mesmo a partir de raciocínio jurídico e reflexão crítica;

Primeira Etapa
Apresentação da Disciplina
Apresentação pessoal
Apresentação da metodologia
Conceito, objeto e método da Criminologia

Segunda Etapa
Ciência integrada do Direito Penal – Criminologia, Política Criminal e Dogmática Jurídico-Penal
Conceito Criminológico e Conceito Dogmático de Crime
Aulas expositivas

Terceira Etapa
Histórico do Direito Penal
Aulas expositivas
Análise da obra DOS DELITOS E DAS PENAS – Cesare Beccaria

Quarta Etapa
Período pré-científico da Criminologia
Escola Clássica
Aulas expositivas
Análise da obra DOS DELITOS E DAS PENAS – Cesare Beccaria

Quinta Etapa
Período de transição
Ciências que determinaram o nascimento da Criminologia (Fisionomia, frenologia, antropologia, estatística, ciência penitenciária, medicina, psiquiatria)
Escola Positiva
Terceiras tendências – introdução ao pensamento da defesa social
Aulas expositivas

Sexta Etapa
Escola de Chicago
Nascimento do pensamento da Defesa Social
Deslegitimação dos princípios da Ideologia da Defesa Social em Alessandro Baratta
Aulas expositivas

Sétima Etapa
Princípio da Legitimidade e Teorias Psicanalíticas
Aulas expositivas

Oitava Etapa
Princípio do Bem e do Mal e Teoria Estrutural Funcionalista da Anomia e da Criminalidade
Modelos de adaptação individual em Robert Merton
Aulas expositivas

Nona Etapa
Revisão para avaliação bimestral

Décima Etapa
Avaliação Bimestral

Décima Primeira Etapa
Discussão do resultado das avaliações
Princípio da Culpabilidade, Subculturas Criminais e Associações Diferenciais
Técnicas de neutralização
Aulas expositivas

Décima Segunda Etapa
Princípios da Igualdade e Prevenção e Teoria da Reação Social (Labelling Approach)
Dinâmica relacionada à atribuição de rótulos e papéis exercidos por todos em sala de aula

Décima Terceira Etapa
Criminologia Crítica
Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal (Juizados Especiais Criminais, Justiça Terapêutica e Restaurativa)
Aulas expositivas

Décima Quarta Etapa
Justiça Restaurativa.

Décima Quinta Etapa
Criminologia Cultural

Décima Sexta Etapa
Trabalho sobre o livro "As prisões da miséria"

Décima Sétima Etapa
Trabalho sobre o livro "As prisões da miséria"
Princípios e funções do Direito Penal.
Fontes do Direito Penal.

Décima Oitava Etapa
Trabalho sobre o livro "As prisões da miséria"
Revisão para avaliação bimestral
Pré-avaliação objetiva.

Décima Nona Etapa
Avaliação bimestral

Vigésima Etapa
Discussão do resultado das avaliações
Exames Finais 


Metodologia de Ensino
A disciplina será desenvolvida através de aulas expositivas, discussão sobre textos científicos e jornalísticos, filmes propostos e realização de trabalhos em sala de aula.

Eventualmente será disponibilizado material para acompanhamento das aulas, porém, este deve ser feito a partir da leitura de obras indicadas na bibliografia abaixo. O material estará em apostila disponível no setor de reprografia da IES.
A referida apostila também será utilizada na realização dos trabalhos ao final de cada uma das etapas propostas acima.
Também será disponibilizado material no blog dasminhascores.blogspot.com.br.
A chamada será feita no início da aula, em caso de atraso o aluno deve procurar a professora ao final da aula. 


Avaliação
Haverá duas avaliações parciais escritas que valerão 6 (seis) pontos. Cada uma delas será complementada com 4 pontos com a realização de trabalhos.
Operacionalização da Avaliação:
As avaliações consistirão em uma prova escrita, individual, discursiva, composta de 5 a 10 questões, entre as quais serão distribuídos 6 pontos.
Não será admitida consulta.
Os 4 pontos remanescentes serão assim divididos:
- 2,0 – da participação de pequenos trabalhos propostos ao final das aulas, de cada etapa da disciplina.
Os pequenos trabalhos serão realizados normalmente em sala de aula, quando do encerramento de um ponto da matéria. O acadêmico deve armazenar os trabalhos e os entregar à professora apenas no dia da prova da disciplina.
- 2,0 – pela participação do trabalho sobre o livro "Dos delitos e das penas" no primeiro bimestre e "As prisões da miséria", no segundo. A turma será dividida em grupos e os capítulos dos livros serão distribuídos para a apresentação entre os grupos.
Em caso de ausência na data de realização dos trabalhos, o acadêmico deverá apresentar justificativa fundamentada diretamente à professora da disciplina e, sendo justificadas as faltas, poderá optar entre realizar o trabalho ou ter sua prova valendo a nota integral.

Os alunos que participarem da Semana da Cultura e Encontro de Iniciação Científica, com temas relacionados à disciplina e orientados pela professora, receberão 1,0 (um) ponto extra no segundo bimestre.
Os alunos que participarem dos Exames Simulados (9/09 e 8/10), caso atinjam a pontuação necessária e caso indiquem a disciplina de Criminologia, receberão 1,0 (um) ponto extra no bimestre em que for realizado o exame. 


Bibliografia Básica
CALHAU, Lélio Braga. Resumo de criminologia. Niterói, RJ: Impetus.

GOMES, Luiz Flávio; MOLINA, Antonio Garcia Pablos. Criminologia. Coleção Ciências Criminais. São Paulo: Revista dos Tribunais.

SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. São Paulo: Revista dos Tribunais. 


Bibliografia Complementar
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Introdução à sociologia do direito penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia.

BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. Rio de Janeiro, Revan.

BECCARIA, Cesare Bonesana Marchesi di. Dos delitos e das penas. São Paulo: Revista dos Tribunais.

WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Tradução de Vânia Romano Pedresa, Amir Lopes da Conceição. Rio de Janeiro: Revan.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Introdução à sociologia do direito penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia.

BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. Rio de Janeiro, Revan.

BECCARIA, Cesare Bonesana Marchesi di. Dos delitos e das penas. São Paulo: Revista dos Tribunais.

WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Tradução de Vânia Romano Pedresa, Amir Lopes da Conceição. Rio de Janeiro: Revan.

GAUER, Ruth Maria Chitó. Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais contemporâneos II. Disponível em: http://www.pucrs.br/edipucrs/Crimin.eSist.Jurid.PenaisContemp.II.pdf. Acesso em: 27 jul 2015.

MELHEM, Patricia Manente; ROSAS, Rudy Heitor. A COISIFICAÇÃO DA MULHER E O REFORÇO DA NEGAÇÃO DA VITIMIZAÇÃO: RETORNO À “LÓGICA DA HONESTIDADE”? Disponível em: http://ebooks.pucrs.br/edipucrs/anais/cienciascriminais/IV/43.pdf. Acesso em 27 jul 2015.

MELHEM, Patricia Manente. CIDADE GRANDE, MUNDO DE ESTRANHOS: ESCOLA DE CHICAGO E “COMUNIDADES GUARDA-ROUPA” Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=e520f70ac3930490. Acesso em 27 jul 2015.

MELHEM, Patricia Manente. Enciclopédia das Ciências Criminais e a tridimensionalidade do Direito: do necessário resgate da política criminal. Disponível em: https://www.academia.edu/1319065/Enciclop%C3%A9dia_das_Ci%C3%AAncias_Criminais. Acesso em 27 jul 2015.